ERICA
ASSESSORIA DO JUIZ
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José de Souza Brandao Netto
JUIZ VARA CRIME E INFANCIA DE SANTO ESTEVÃO-BA
*TOQUEDEACOLHERBAHIA.BLOGSPOT.COM*
71-87538567/ 75-3245-3787/ 75 88487652
art. 95 da CF/88: Ao juiz é proibido exercer atividade político-partidária
(EC-45/04).
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José de Souza Brandao Netto
JUIZ VARA CRIME E INFANCIA DE SANTO ESTEVÃO-BA
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71-87538567/ 75-3245-3787/ 75 88487652
art. 95 da CF/88: Ao juiz é proibido exercer atividade político-partidária
(EC-45/04).
EVASÃO ESCOLAR: 840 PAIS INTIMADOS EM 03 CIDADES NO INTERIOR DA BAHIA
Inciada para combater a evasão escolar e disciplinar a conduta dos alunos nas Escolas Públicas e Privadas das cidades de Santo Estevão_BA, Ipecaetá -Ba e Antõnio Cardoso_Ba, a Portaria Judicial do TOQUE DE ESTUDO E DISCIPLINA (TED) já ensejou intimação judicial de 840 pais nas três cidades referidas, que tiveram que se apresentar no Fórum local, e até numa Escola de Antônio Cradoso_BA ou no Centro Cultural de Ipecatá-BA, sempre perante o Juiz.
Nas audiência coletivas, os pais são advertidos e assianam um terno para para o retorno dos filhos para Escola. Em caso de não obediência ao termo, os pais podem ser processados e pagar uma multa de 03 a 20 salários mínimos, conforme art. 249 do ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO AdOLESCENTE.
Donos de lan houses também são multados caso permitam que jovens
estejam frequentando seu estabelecimento no horário das aulas.
Os motivos mais frequentes da evasão escolar são: trabalho inafantil,
bullying entre alunos e alguns problemas de saúde. Há caso também de
malcriação dos alunos em não respeitar o desejo dos pais em ir para
escola.
SALAS de AULAS CHEIAS
A COMISSÁRIA DO JUIZADO EBENILMA NOTA A PRESENÇA DAS MÃES ENTREGANDO ATESTADO DE FREQUENCIA À ESCOLA NO JUIZADO. JÁ EXISTEM DUAS PASTAS CHEIAS DE ATESTADOS DE FReQUENCIA NO JUIZADO NUM TOTAL DE mais de 220 atestados, dos pais intimados em audiência, que entregam os comprovantes de ferquência escolar com receio da multa
Com isso, há relatos, como o da DIRETORA FLAVIA DO COLEGIO ESTADUAL EDITE FONSECA, NA CIDADE DE SANTO ESTEVAO-BA, informando que ANTES DAS AUDIÊNCIAS COLETIVAS DO (TED) HAVIA SALAS COM 2 OU 03 ALUNOS PRESENTES .
AGORA, AS SALAS ESTÃO (LOTADAS) DE ALUNOS.
PAIS TAMBÉM NAS ESCOLAS
Conforme o art. 129, V, do ECA, algumas mães estão sendo notificadas
pelos Conselhos Tutelares, com aval do Juiz, a ir para Escola em acompanhando os filhos até o fim do ano. Já houve dois casos em
Antônio Cardoso_BA e um em Santo Estêvão_BA.
Num dos casao em Antonio Cardoso, segundo relatou o Conselheiro
Tutelar Euzébio, uma mãe gostou tanto de ir junto com o filho para
Escola que disse pretender voltar também para escola em 2011.
MULTA PARA DIRETORES DAS ESCOLAS
Nesta semana, o Juiz oficiou para Todas as escolas de Santo Estevão_BA, determiando que executem o hino nacional, semanalmente,
como mandam o TED e a lei federal 12.031/09, caso contrário, os
diretores podem responder
Nas audiência coletivas, os pais são advertidos e assianam um terno para para o retorno dos filhos para Escola. Em caso de não obediência ao termo, os pais podem ser processados e pagar uma multa de 03 a 20 salários mínimos, conforme art. 249 do ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO AdOLESCENTE.
Donos de lan houses também são multados caso permitam que jovens
estejam frequentando seu estabelecimento no horário das aulas.
Os motivos mais frequentes da evasão escolar são: trabalho inafantil,
bullying entre alunos e alguns problemas de saúde. Há caso também de
malcriação dos alunos em não respeitar o desejo dos pais em ir para
escola.
SALAS de AULAS CHEIAS
A COMISSÁRIA DO JUIZADO EBENILMA NOTA A PRESENÇA DAS MÃES ENTREGANDO ATESTADO DE FREQUENCIA À ESCOLA NO JUIZADO. JÁ EXISTEM DUAS PASTAS CHEIAS DE ATESTADOS DE FReQUENCIA NO JUIZADO NUM TOTAL DE mais de 220 atestados, dos pais intimados em audiência, que entregam os comprovantes de ferquência escolar com receio da multa
Com isso, há relatos, como o da DIRETORA FLAVIA DO COLEGIO ESTADUAL EDITE FONSECA, NA CIDADE DE SANTO ESTEVAO-BA, informando que ANTES DAS AUDIÊNCIAS COLETIVAS DO (TED) HAVIA SALAS COM 2 OU 03 ALUNOS PRESENTES .
AGORA, AS SALAS ESTÃO (LOTADAS) DE ALUNOS.
PAIS TAMBÉM NAS ESCOLAS
Conforme o art. 129, V, do ECA, algumas mães estão sendo notificadas
pelos Conselhos Tutelares, com aval do Juiz, a ir para Escola em acompanhando os filhos até o fim do ano. Já houve dois casos em
Antônio Cardoso_BA e um em Santo Estêvão_BA.
Num dos casao em Antonio Cardoso, segundo relatou o Conselheiro
Tutelar Euzébio, uma mãe gostou tanto de ir junto com o filho para
Escola que disse pretender voltar também para escola em 2011.
MULTA PARA DIRETORES DAS ESCOLAS
Nesta semana, o Juiz oficiou para Todas as escolas de Santo Estevão_BA, determiando que executem o hino nacional, semanalmente,
como mandam o TED e a lei federal 12.031/09, caso contrário, os
diretores podem responder
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José de Souza Brandao Netto
JUIZ VARA CRIME E INFANCIA DE SANTO ESTEVÃO-BA
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71-87538567/ 75-3245-3787/ 75 88487652
art. 95 da CF/88: Ao juiz é proibido exercer atividade político-partidária
(EC-45/04).
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(EC-45/04).
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73-88153210/ 73-3533 2075
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