terça-feira, 24 de maio de 2011

Sobre porcos, homens e a universidade pública na Bahia


Sobre porcos, homens e a universidade pública na Bahia
 
Era uma vez uma fazenda em que os animais eram submetidos a um patrão egoísta e brutal. Após um levante, estes animais expulsaram o dono do lugar e instituíram, sob o comando dos porcos Napoleão e Bola de Neve, um regime que se pretendia solidário e igualitário. Com o passar dos anos, Napoleão trama um golpe contra Bola de Neve, expulsa-o da fazenda e instaura uma ditadura tão malévola, corrupta e bestial que alguns animais anelavam peloAmigos, tempo em que a Granja Solar era tocada pelo cruel Sr. Jones.
 
De fato, na obra "A Revolução dos Bichos" (Animal Farm), de George Orwell, não tardou mais do que seis anos para que o porco Napoleão, que já ocupava a casa do Sr. Jones, passasse a beber álcool, deturpar e violar sistematicamente os sete mandamentos do "animalismo", ocupar a cama e vestir as roupas do seu ex-dono, andar sobre duas patas e, explorando à total exaustão os demais animais, negociar a
produção da fazenda com os humanos em benefício próprio.
 
A tinta de Orwell versa sobre a Revolução Bolchevique de 1917 e sua degeneração na ditadura de Stálin. É uma fábula que, para além de retratar de forma alegórica uma circunstância histórica específica, trata mais abstratamente dos processos de dominação que advêm do poder formal, independentemente da coloração ideológica que o emoldura. Nesse sentido, a metáfora orwelliana poderia ser transposta e inspirar o entendimento de contextos outros, em tempos e espaços diversos daqueles em fora originalmente concebida. Um desses cenários, em particular, apresenta similitudes espantosas. Falo do Estado da Bahia, no ano de 2011.
 
A Bahia, como se sabe, foi governada por quase 30 anos por um grupo político que comandava orgânica e hegemonicamente praticamente todas as instâncias formais da vida civil, servindo-se das mesmas táticas de propaganda, censura, perseguição, privilégios e controle social modeladas no fascismo italiano, e cujo artífice, mentor e chefe supremo foi o temido prefeito biônico, governador e senador Antônio Carlos Magalhães – ou Toninho Malvadeza para os movimentos sociais, sindicatos, jornalistas, políticos de esquerda e toda a ampla gama de gente que padeceu sob os cassetetes dos seus comandados.
 
ACM viveu ainda para, estupefato, amargar uma derrota acachapante nas urnas, em 2006, com a eleição de Jaques Wagner (PT) para o governo do Estado, sindicalista ligado à indústria petroquímica. A vitória de Wagner deu-se, portanto, pela irrevogável vontade popular de dar cabo ao império carlista e à ingerência dos seus caprichos sobre a coisa pública. E então fez-se a luz, a grande surpresa das eleições gerais de 2006 no Brasil: o novo, o fim de uma era obscura e autoritária: emerge o "governo de todos nós".
 
Mas não tardou, para desapontamento dos trabalhadores baianos, que o "governo de todos nós" logo se transformasse no "governo de todos os nós": o nó da segurança pública, o nó da saúde, o nó da educação... Triste Bahia. Pobre educação baiana. Neste exato momento todas as quatro universidades estaduais se encontram em greve por tempo indeterminado, num movimento unificado cujos pleitos, comum a todas, são velhos conhecidos de cada um dos governadores que passaram pelo Palácio de Ondina: melhoria das condições trabalho, mais recursos para a educação, respeito aos servidores.
 
Concretamente, o governo Wagner, a partir de um decreto (12.583) e uma portaria, re-emitidos em fevereiro, de um só tacão promove a inanição financeira das instituições, com o estrangulamento das suas atividades fins, e solapa a autonomia universitária ao transferir para a tecnocracia do estado uma miríade de resoluções ordinárias que desde sempre coube às universidades fazê-lo, em função de suas próprias dinâmicas, tornando as ações de progressão laboral, concurso público, alocação de recursos para atividades extensionstas e de pesquisa, ou mesmo a compra de pipetas, luvas e sabão um verdadeiro pesadelo kafkiano.
 
No campo da negociação salarial, os acordos que vinham sendo pacientemente engendrados há mais de um ano foram suspensos unilateralmente com a chamada "cláusula da mordaça", que textualmente vincula a incorporação de direitos trabalhistas ao impedimento dos docentes de pleitear qualquer demanda salarial até 2015. Sobretudo, as normativas do governo Wagner representam uma excrescência legal, e no limite a própria suspensão do Estado de Direito: o dito decreto e seus apêndices violam frontal e acintosamente a Constituição do Estado da Bahia, especificamente no seu capítulo XIII, artigo 262, que rege sobre a autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial das suas universidades estaduais.
 
É notável que o contingenciamento de recursos para a educação superior se dê num contexto de bonança da economia baiana, com um aumento de PIB na monta de 7,5% em 2010. Portanto, injustificável sob o ponto de vista econômico. E mais ainda sob o ponto de vista político e jurídico, posto que a intervenção do Estado nas universidades, a subtração evidente da sua autonomia, é um assalto à legalidade e um retrocesso que é a concretização extemporânea de um velho sonho carlista: uma Bahia de joelhos, acéfala, obediente às volições imperiais do seu déspota, esclarecido ou não.
 
Do Palácio de Ondina à Granja Solar. Desde a primeira eleição de Jaques Wagner ao presente se tem, curiosamente, o mesmo lapso de tempo em que se deu, na fábula Orwell, a transformação do militante Napoleão num tirano incontrolável. Pois que, gradualmente, os mesmos instrumentos de dominação da repulsiva era ACM são reabilitados aqui e ali pelos "companheiros de luta" ora ocupantes do Palácio de Ondina: o contingenciamento de recursos, a propaganda, os privilégios, a recusa da negociação, o corte de salários, as ameaças, o terror. A peça final dessa transformação grotesca se deu com o corte de salários dos professores e a troca da negociação pela propaganda. De fato, o PT da Bahia tem demonstrado ser um aluno exemplar e vem aplicando sistematicamente os ensinamentos da escola de terror da era ACM:
 
 
Pois agora se sabe que o novo já nasceu velho e não se sabe mais qual diferença entre ACM e Jaques Wagner. Ambos se igualam no tratamento dispensado aos amigos, à publicidade e aos trabalhadores do Estado da Bahia. Triste Bahia. Donde cabem à perfeição as palavras finais da obra de George Orwell: "mas já se tornara impossível distinguir quem era homem quem era porco."
 
 
Roque Pinto
Doutor em antropologia, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz.
 
Em 3 de maio de 2011 16:31, Colegiado de Direito <coldireito@gmail.com> escreveu:
Prezados Professores;
 
Informamos que em Assembéia  hoje (Terça -Feira ) dia 03/05
 
Ficou decidido que a GREVE continua.
 
Att;
 
Cesely

Colegiado de Direito



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Ludmila Correia
http://lattes.cnpq.br/0007515616813225
skype: ludcor




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Ludmila Correia
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Emmanuel Oguri Freitas
Advogado - Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais -
Doutorando em Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade




segunda-feira, 23 de maio de 2011

Desabafo de uma Graduanda - Descaso do governo Wagner





Descaso do governo estadual da Bahia

 
 
O nosso querido governador Jacques Wagner, eleito com 60% de votos (o meu, o seu voto, os nossos votos!), colocou uma pedra na divulgação do que está acontecendo com nossas universidades estaduais. Em completo descaso com o nível superior na Bahia, ele paga um dos piores salários do Nordeste aos professores universitários, mas manda o reitor de uma das maiores universidades públicas do estado dizer que o professor ganha em média 7 mil reais, que 7 mil reais, pro interior, é bom, né? O jornal A Tarde, em vez de investigar a respeito, simplesmente publica, como se faz numa matéria paga!
 
O professor que ganha 7 mil (brutos) é aquele em fim de carreira, que já tem no mínimo 20 anos de universidade, que tem 40 horas, dedicação exclusiva, que já permaneceu dois anos como auxiliar  A, dois anos auxiliar B, estudou dois anos para ter mestrado, permaneceu dois anos como assistente A e mais dois anos como B, fez de quatro a cinco anos de doutorado, esperou uma vaga de adjunto, ficou dois anos como adjunto A e mais dois anos como adjunto B, pleiteou uma vaga de titular, orienta projetos, dá aula...
 
Então, esse professor recebe 7 mil de salário! É um excelente salário! Principalmente em comparação com um funcionário da justiça ou do executivo que mal tem graduação e recebe igual ou melhor do que ele. Mas 70% dos professores das nossas universidades estaduais não ganham 7 mil, nem brutos nem líquidos.
Para piorar a situação, eis que o governo aprova um decreto que acaba com a independência das universidades.
 
Na prática, além dos baixos salários, as UEBAs sofrem corte de verbas, o que impede a contratação de professores substitutos, impossibilitando a saída dos docentes para qualificação, e ainda sofre com a alteração no regime de trabalho de professores que não podem pedir Dedicação Exclusiva - provavelmente porque o governador considera um luxo "desnecessário" o docente se dedicar unicamente à universidade e ganhar por isso. Porém, tanto o governador quanto o secretário estão nas TVs locais todo dia dizendo que o decreto "não impede o crescimento das UEBAs e nem a saída de professores para qualificação", pois os processos estão sendo "vistos um a um" e liberados "na medida do possível".
 
Só faltou dizer que quem estiver com "painho" está com Deus. É o nosso coronel carioca, agora, sem barba!
 
Além disso, corta gastos com cursos, seminários, capacitação e treinamento dos servidores públicos, água, energia, xerox, telefone, ônibus e demais veículos da universidade, assinatura de revistas e jornais. Ou seja, além de ter que lidar com péssimas estruturas, materiais de qualidade duvidosas e um descaso completo para com os nossos queridos mestres, agora ele quer inibir a divulgação disso. O nosso governador carioca quer que nós, baianos, esqueçamos dos nossos estudos e que sejamos apenas escravos do sistema, que não tenhamos consciência sobre nossos atos. Quer que sejamos apenas ferramentas para aumentar a renda do estado e diminuir a nossa capacidade de, nas próximas eleições, reduzir os 60% de aprovação a 6% - como foi feito com outros carlistas que investiram tanto contra a educação que hoje, coitados, não conseguem se eleger a nada!
 
Essa carta aberta pede a todos que a enviem a seus contatos, pois com as matérias pagas nos nossos jornais e as declarações falsas de reitores e secretários poucos sabem o que realmente está acontecendo, porque as quatro universidades estaduais da Bahia estão em greve, porque os representantes do governo sequer aparecem nos encontros marcados para dar sua posição quanto às reivindicações e negociar as cláusulas da greve.
Pedimos a cada um que ler reenviar para todos os seus contatos.
 
NÃO FIQUE QUIETO, NÃO DEIXE O GOVERNO NOS ALIENAR. ISSO NÃO É UMA CRÍTICA PARTIDÁRIA, É UMA CRÍTICA AO COMPLETO DESCASO DO NOSSO GOVERNO COM OS NOSSOS ESTUDOS. OS PROFESSORES, MESMO COM OS SALÁRIOS CORTADOS, PERMANECEM EM GREVE. SOMOS ESTUDANTES E QUEREMOS A VERDADE!


Amanda dos Santos Teles
Graduanda do curso Ciências Farmacêuticas - UEFS

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Ivône Gonçalves Nery
MSc em Enfermagem
Profª Assistente do Departamento de Saúde - DS
UESB - Campus de Jequié
Vice-presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da UESB
Fone: 73.3528-9623/9610
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Uelton Chiacchio
Téc. em Eletromecânica - CREA-BA 65023
Graduando em Economia - UESB
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"Felizes aqueles que saibam viver a vida".

domingo, 22 de maio de 2011

Por Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina

Sob o título "Que bom que os Sindicatos de Trabalhadores da Educação preocupam os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos!", vários educadores divulgaram texto com críticas ao artigo de Gustavo Ioschpe ("Hora de Peitar os Sindicatos de Professores"), veiculado no site da revista "Veja".

Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, publicado na edição de 12 de abril de 2011 da Revista Veja (campeã disparada do pensamento ultraconservador no Brasil), não apenas confirma a opção deliberada da Revista em atuar como agência de desinformação – trafegando interesses privados mal disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – "hora de peitar os sindicatos". Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância em relação às suas parvoíces.

Na década de 1960, Pier Paolo Pasolini escrevia que o fascismo arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia a arruinou. Cinquenta anos depois, a história lhe deu inteira razão. O mesmo poderia ser dito a respeito das ditaduras e reiterados golpes que violentaram vidas, saquearam o Brasil, enquanto o monopólio privado da mídia o arruinava e o arruína. Com efeito, os barões da mídia, ao mesmo tempo em que esbravejam pela liberdade de imprensa, usam todo o seu poder para impedir qualquer medida de regulação que contrarie seus interesses, como no caso exemplar da sua oposição à regulamentação da profissão de jornalista. Os áulicos e acólitos dessa corte fazem-lhe coro.

O que trafega nessa grande mídia, no mais das vezes, são artigos de prepostos da privataria, cheios de clichês adornados de cientificismo para desqualificar, criminalizar e jogar a sociedade contra os movimentos sociais defensores dos direitos que lhes são usurpados, especialmente contra os sindicatos que, num contexto de relações de superexploração e intensificação do trabalho, lutam para resguardar minimamente os interesses dos trabalhadores.

Os artigos do senhor Gustavo Ioschpe costumam ser exemplos constrangedores dessa "vocação". Os argumentos que utiliza no artigo recentemente publicado impressionam, seja pela tamanha tacanhez e analfabetismo cívico e social, seja pelo descomunal cinismo diante de uma categoria com os maiores índices de doenças provenientes da superintensificação das condições precárias de trabalho às quais se submete.

Um dos argumentos fundamentais de Ioschpe é explicitado na seguinte afirmação:

Cada vez mais a pesquisa demonstra que aquilo que é bom para o aluno na verdade faz com que o professor tenha que trabalhar mais, passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor – aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego para montar seu plano de aula e faltar ao trabalho quando for necessário - é irrelevante ou até maléfico aos alunos.

A partir desse raciocínio de lógica formal, feito às canhas, tira duas conclusões bizarras. A primeira refere-se à atribuição do poder dos sindicatos ao seu suposto conflito de interesses com "a sociedade representada por seus filhos/alunos": "É por haver esse potencial conflito de interesses entre a sociedade representada por seus filhos/alunos e os professores e funcionários da educação que o papel do sindicato vem ganhando importância e que os sindicatos são tão ativos (...)".

A segunda, linearmente vinculada à anterior, tenta estabelecer a existência de uma nefasta influência dos sindicatos sobre o desempenho dos alunos.  Nesse caso, apoia-se em pesquisa do alemão Ludger Wossmann, fazendo um empobrecido recorte das suas conclusões, de modo a lhe permitir afirmar que "naquelas escolas em que os sindicatos têm forte impacto na determinação do currículo os alunos têm desempenho significativamente pior".

Os signatários deste breve texto analisam, há mais de dois anos, a agenda de trabalho de quarenta e duas entidades sindicais afiladas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e acompanham ou atuam como afiliados nas ações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. O que extraímos dessas agendas de ação dos sindicatos é, em tudo, contrário às delirantes e deletérias conclusões do articulista.

Em vez de citar pesquisas de segunda mão, para mostrar erudição e cientificidade em seu argumento, deveria apreender o que demanda uma análise efetivamente científica da realidade. Isso implicaria que de fato pesquisasse sobre a ação sindical docente e sobre os processos econômico-sociais e as políticas públicas com os quais se confronta e dialoga e, a partir dos quais, se constitui. Não imaginamos que um filho de banqueiros ignore que os bancos, os industriais, os latifundiários, a grande mídia têm suas federações ou organizações que fazem lobbies para ter as benesses do fundo público.

Um efetivo envolvimento com as pesquisas e com os processos sociais permitiria ao autor perceber onde se situam os verdadeiros antagonismos e "descobrir" que os sindicatos não se criaram puxando-se de um atoleiro pelos cabelos – à moda do Barão de Münchhausen –, autoinventando-se, muito menos confrontando-se com os alunos e seus pais.

As análises que não levam isso em conta, que se inventam puxando-se pelos cabelos a partir dos atoleiros dos próprios interesses, não conseguem apreender minimamente os sentidos dessa realidade e resultam na sequência constrangedora de banalidades e de afirmações levianas como as expostas por Ioschpe.

Uma das mais gritantes é relativa ao entendimento do autor sobre quem representa a sociedade no processo educativo. É forçoso lembrar ao douto analista que os professores, a direção da escola e os sindicatos também pertencem à sociedade e não são filhos de banqueiros nem se locupletam com vantagens provenientes dos donos do poder.

Ademais, valeria ao articulista inscrever-se num curso de história social, política e econômica para aprender uma elementar lição: o sindicato faz parte do que define a legalidade formal de uma sociedade capitalista, mas o ultraconservadorismo da revista na qual escreve e com a qual se identifica já não o reconhece, em tempos de vingança do capital contra os trabalhadores.

Cabe ressaltar que todos os trocadilhos e as afirmações enfáticas produzidos pelo articulista não conseguem encobrir os interesses privados que defende e que afetam destrutivamente o sentido e o direito da população à educação básica pública, universal, gratuita, laica e unitária.

Ao contrário do que afirma a respeito da influência dos sindicatos nos currículos, o que está mediocrizando a educação básica pública é a ingerência de institutos privados, bancos e financistas do agronegócio, que infestam os conteúdos escolares com cartilhas que empobrecem o processo de formação humana, impregnando-o com o discurso único do mercado – o da educação de empreendedores. E que, muitas vezes, com a anuência de grande parte das administrações públicas, retiram do professor a autoridade e a autonomia sobre o que ensinar e como ensinar dentro do projeto pedagógico que, por direito, eles constroem, coletivamente, a partir de sua realidade.

O que o Sr. Ioschpe não mostra, descaradamente, é que esses institutos privados não buscam a educação pública de qualidade e nem atender o interesse dos pais e alunos, mas lucrar com a venda de pacotes de ensino, de metodologias pasteurizadas e de assessorias.

Por fim, é de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que o articulista faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário-base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de "peitar os sindicatos", convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa "fortuna" de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. Provavelmente, esse piso para os docentes tem um valor bem menor que o que recebe o articulista para desqualificar e criminalizar, irresponsavelmente, uma instituição social que representa a maior parcela de trabalhadores no mundo.

Mas a preocupação do articulista e da revista que o acolhe pode ir aumentando, porque, quando o cinismo e a desfaçatez vão além da conta, ajudam aqueles que ainda não estão sindicalizados a entender que devem fazê-lo o mais rápido possível.

Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama e Eveline Algebaile são professores do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ).

Vânia Cardoso da Mota é Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Colaboradora do PPFH/UERJ.

Hélder Molina é educador, assessor sindical e doutorando do PPFH/UERJ.

MST CONQUISTA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO PARA ASSENTAMENTOS NA BAHIA

Por: José Ronaldo – mai/2011

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST, através da sua luta por Reforma Agrária em todo o Brasil, tem a educação como instrumento de elevação da consciência e transformação social ao longo de sua trajetória e resistência no campo. A educação do Campo é uma necessidade para manter as famílias camponesas nas suas áreas de origem, com acesso ao conhecimento e as técnicas necessárias para sua existência.

Neste sentido está sendo implantado em toda a Bahia, escolas de ensino médio para atender jovens e adultos das áreas de assentamentos e acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST. Aqui na Região Sudoeste já estão em funcionamento duas (2) destas escolas, localizadas no Assentamento Cangussu - Município de Barra do Choça - Escola Estadual do Campo Lucia Macedo, que teve seu inicio das aulas no dia 18 de Abril de 2011, e atenderá inicialmente uma demanda geral de 352 educandos oriundos dos assentamentos Cangussu e Mocambo,bem como as comunidades Pau- Brasil, Salinas I e II, Cafezal e Morrinhos.

A segunda Escola Estadual do Campo Danilo das Neves Vieira, localizada no assentamento Boa Sorte - Município de Ribeirão do Largo, que atenderá uma demanda de 500 educandos, dos assentamentos e comunidades circo vizinhas. Também esta em processo de implantação ainda esse ano, a Escola Estadual Fabio Henrique no assentamento Lagoa e Caldeirão - município de Vitória da Conquista, que atenderá a uma demanda de 200 educandos dos assentamentos Lagoa e Caldeirão, Cipó, Mutum, Olho D´Água, Conquista do Rio Pardo, Baixão e comunidades circo vizinhas. Estas escolas serão gestadas pela Coordenação Pedagógica do Setor de Educação do MST, DIREC-20, em parceria com as prefeituras municipais.

Contatos: Rosalvo José dos Santos- Setor de Comunicação e Cultura do MST Sudoeste - (77)88299402 e E-mail: rosalvomst@yahoo.com.br e José Ronaldo Setor de Educação do MST Sudoeste - (77) 88048215 e E-mail: ronnybaiano84@yahoo.com.br www.setoreducação.blogspot.com

quinta-feira, 19 de maio de 2011

REALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.




A REALIDAE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
ENQUANTO ISSO, OS NOSSOS GOVERNANTES FALAM QUE A EDUCAÇÃO É  A PRIORIDADE DOS SEUS GOVERNO!.





http://www.youtube.com/watch?v=7iJ0NQziMrc